Tratados Da União Europeia

Amanha vou ter teste de Geografia e fiz uns resumos dos tratados da União europeia. Talvez possa ajudar-vos.

Tratado de Paris (1951)
Objectivo: criar uma interdependência entre os sectores do carvão e do aço para que deixasse de haver a possibilidade de um país mobilizar as suas forças armadas sem informar os restantes países. Isto ajudou a dissipar a desconfiança e a tensão existentes entre os países depois da Segunda Guerra Mundial. O Tratado CECA caducou em 2002.


Tratados de Roma - Tratados CEE e EURATOM (1958)
Objectivo: instituir a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom).
Principais mudanças: aprofundamento da integração europeia, que passa a abranger a cooperação económica.


Acto Único Europeu (1986)
Objectivo: proceder à reforma das instituições para preparar a adesão de Portugal e de Espanha e agilizar a tomada de decisões na perspectiva do mercado único.
Principais mudanças: extensão da votação por maioria qualificada no Conselho (tornando assim mais difícil que um único país possa vetar uma proposta legislativa), introdução de processos de cooperação e de comum acordo que conferem um maior peso ao Parlamento.


Tratado de Maastricht (1993)
Objectivo: preparar a união monetária europeia e introduzir elementos de uma união política (cidadania, política comum em matéria de política externa e os assuntos internos).
Principais mudanças: instituição da União Europeia e introdução do procedimento de co-decisão, que dá mais peso ao Parlamento no processo de tomada de decisão. Novas formas de cooperação entre os governos da UE, nomeadamente no quadro da defesa, da justiça e dos assuntos internos.




Tratado de Amesterdão (1999)
Objectivo: proceder à reforma das instituições para preparar a adesão de futuros países membros.
Principais mudanças: atenção às questões sociais e à criação de emprego e a moeda única tornou-se uma realidade.


Tratado de Nice (2003)
Objectivo: proceder à reforma das instituições para tornar o funcionamento da UE mais eficaz depois do alargamento a 25 países membros.
Principais mudanças: melhor funcionamento das instituições, independentemente dos alargamentos que ainda iam acontecer.


Tratado de Lisboa (2009)
Objectivo: tornar a UE mais democrática, eficaz e preparada para resolver problemas a nível mundial, como as alterações climáticas, falando a uma só voz.
Principais mudanças: Em 2009, consagrou valores da União Europeia tais como: Respeito pela dignidade humana; Liberdade; Democracia; Igualdade; Estado de Direito; Respeito pelos Direitos Humanos e minorias; Pluralismo; Não discriminação; tolerância; Justiça; Solidariedade;Igualdade entre homens e mulheres.